Qual a função social de terreno baldio?
a) acumular lixo
b) especulação imobiliária
c) gerar mosquito da dengue
d) produzir mato
e) todas as outras alternativas anteriores
Terreno baldio não tem função social. Não proporciona nada para a sociedade. Fiscalização, vamos atuar!
Aplique penalidades para manter limpo.
E em caso de descumprimento da legislação urbanística, aplique inclusive a progressividade do IPTU.