Os Municípios receberão hoje, sexta-feira (10) o primeiro decêndio do FPM relativo ao mês de março.
O montante repassado será de R$ 2.368.827.295,98.
Apesar do crescimento nas transferências nestes primeiros três meses do ano, ainda lembramos aos gestores da importância de manter os planejamentos dos gastos, para que consigam cumprir suas obrigações orçamentárias nos devidos prazos.
Eudes Sippel
Você sabe qual é o oxigênio da administração dos nossos Municípios? Acertou quem respondeu a receita. Os recursos financeiros.
Muitos podem achar que não. Ter posições contrárias. Mas explico como eventuais celeumas se desmontam ao esclarecer que a receita, a arrecadação, é o verdadeiro oxigênio da administração municipal.
É possível que alguns digam que o oxigênio é educação, é saúde, é investimento em infraestrutura ou outros pontos. Mas, a verdade é que sem recursos financeiros não é possível ter tais compromissos e despesas da sociedade plenamente atendidos.
Alguns podem dizer que é preciso gestão competente, que precisa pessoas com qualidade técnica… E que fique claro que realmente precisa. Mas isso não é o oxigênio das administrações municipais. Se fosse, não teríamos alguns Municípios com quadros técnicos e administrativos tão qualificados e com enorme capacidade de gestão, entregando resultados insignificantes ou nenhum.
Quantos já estão iniciando processo de limpeza de suas gavetas na administração municipal e retirando maravilhosos projetos que não saíram do papel?
E não saíram por falta de recursos, por falta de oxigênio. E tantos outros estão agora postulando assumir a gestão municipal e terão suas perspectivas limitadas de atender a sociedade, se não tiverem recursos.
A administração pública pode ser comparada a um corpo humano. Cada um tem a sua função. Certamente a cabeça seria a parte gerencial, das ideias, do comando, das definições. A corrente sanguínea seria nossos servidores, que irrigam e conduzem a realização dos processos. Os membros são a parte que articulam e levam as necessidades e soluções que a sociedade objetiva.
E, como todo corpo que não respira, podemos estar à frente da pessoa mais preparada, mais bela, mais forte, mais capaz, mas se não tiver oxigênio sabemos o efeito. É assim com administração sem receitas. Sem oxigênio os projetos não saem do papel. A gestão bate cabeça. Os órgãos responsáveis por irrigar não funcionam bem e as estruturas que deve oferecer à sociedade retorno, pouco ou nada fazem.
As receitas são oxigênio de qualquer administração. Sem elas o corpo está fadado ao fracasso. Talvez por isso a Carta Maior tenha entre seus princípios da administração pública, dado relevante peso as áreas que produzem o ar que faz o corpo respirar, ao dizer que a administração fazendária e seus servidores fiscais terão precedência sobre os demais.
