Audiência Pública realizada na Câmara da Capital apontou na sexta-feira (30), que o crescimento da receita da prefeitura de Campo Grande no último trimestre foi quase nula.
Segundo o secretário Municipal de Receita, Disney Souza Fernandes a receita tem se mantido estável no período, praticamente sem crescimento real.
“A receita tem sido mantida. De 2015 para 2016, comparando os respectivos quadrimestres, temos um crescimento da receita de 7,5%, com inflação um pouquinho superior a esse índice. É uma receita que se mantém estável. Com desempenho na receita tributária de 8,5%, e transferência corrente de 7,2%”, resumiu Disney.
Conforme o titular da Semre, a única fonte de receita que apresentou um crescimento perceptível foi a arrecadação com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): 14%. “Houve um crescimento real. O ISS (Imposto Sobre Serviços) foi negativo, pois manteve o mesmo valor, praticamente congelado. O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) também cresceu um pouco. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), principal receita, registrou crescimento de 3,48%, e o FPM (Fundo de Participação dos Município), 2,77%. Crescimento real, mesmo, não tivemos em nenhuma receita”, completou.
A audiência segue os ditames do § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. A reunião foi sendo convocada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Carla Stephanini (presidente), Eduardo Romero (vice), Mario Cesar, Dr. Cury e Herculano Borges.
Fonte: Capital News
