8h
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Credenciamento
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9h
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Abertura oficial com a presença das Entidades Estaduais
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10h
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Iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade
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Obrigações constitucionais do Município
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Organização administrativa e economia de recursos: planejamento, equipes, despesas e receitas
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Lei de Responsabilidade Fiscal: obrigações e sanções, limites, despesas com pessoal, prestações de contas e transparência
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Cuidados administrativos para evitar apontamentos junto aos órgãos fiscalizadores: improbidade administrativa, crimes de responsabilidade, crimes contra as finanças públicas
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Otimização e gestão dos serviços oferecidos à população
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12h
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Almoço
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14h
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Pauta Política: O Movimento Municipalista e Articulação no Congresso Nacional
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Aumento da arrecadação Própria – nova Lei do ISS
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Recursos da Repatriação
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Dívida Previdenciária – parcelamento dos Débitos
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Projetos de leis e tramitação no governo federal
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Novas perspectivas de recursos
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Cenário de arrecadação FPM – 2º semestre/2017
Pauta Municipalista 2017
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17h
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Projetos inovadores CNM
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Reinserir
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Movimento Mulheres Municipalistas- MMM
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Mulheres Seguras
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Municiência
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Rede de Municípios Doadores
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18h
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Encerramento
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SEGUNDO DIA
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9h
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A Rede Municipalista: objetivos e forma de atuação
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Luis Maurício Junqueira Zanin, consultor da Rede Municipalista/CNM
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Augusto Braun, coordenador da Rede Municipalista/CNM
Debate
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10h
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Pauta Prioritária no Congresso Nacional
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Eduardo Stranz, consultor da área de Estudos Técnicos/CNM
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Mariza Abreu, consultora da área de Educação/CNM
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Eudes Sippel, consultor da área de Finanças/CNM
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Carla Albert, técnica da área de Saúde/CNM
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Paulo Caliendo, consultor da área Jurídica/CNM
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11h30
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Debates
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12h
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Almoço
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14h
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Parcerias entre os órgãos de Controle Externo e os Municípios
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Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União
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Marco Antônio Lopes Peixoto, Presidente do TCE/RS
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Elena Garrido, consultora da área Jurídica/CNM
Debates
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16h
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Ferramentas da Rede Municipalista e o Processo Legislativo
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Augusto Braun, coordenador da Rede Municipalista/CNM
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Sarah Buogo, jornalista da Rede Municipalista/CNM
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17h45
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Leitura da Carta do Diálogo Municipalista
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18h
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Encerramento
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