Pelo país, Tribunal de Contas virou local de crime

Denúncias contra conselheiros dos Tribunais de Contas (TC) se espalham pelas unidades da Federação.

Acompanhe:

Alagoas
Há duas semanas, o Ministério Público daquele estado denunciou os conselheiros Isnaldo Bulhões e Luiz Eustáquio Toledo por envolvimento na Operação Rodoleiros, da Polícia Federal, que investiga desvio de recursos na Corte de Contas. Em agosto do ano passado, o conselheiro Cícero da Silva foi afastado pela Justiça por um ano. Nesta semana, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no órgão no âmbito da Rodoleiros.

Amapá
Em junho de 2015, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro conselheiros do TC acusados de desviar aproximadamente R$ 100 milhões. Na época, todos foram afastados do cargo.

Bahia
O Ministério Público Federal acusou o conselheiro Antônio de Castro Neto por tráfico de influência. O órgão sustenta que os atos dele configuravam o crime de advocacia administrativa, mas, em 2013, o STJ rejeitou a denúncia.

Ceará
Em 2011, o então presidente do Tribunal de Contas daquele estado, Teodorico Menezes Neto, foi afastado do cargo pela Justiça, sob acusação de coordenar um grupo de pessoas que desviou dinheiro público. Associações ligadas à mulher, ao filho e a assessores dele foram investigadas no caso.

Distrito Federal

O conselheiro Manoel de Andrade, conhecido como Manoelzinho dos Táxis”, foi condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, no ano passado. Ele acabou acusado pelo MP de manipular uma auditoria sobre o trabalho de taxistas em Brasília. Domingos Lamoglia, envolvido na Operação Caixa de Pandora, foi afastado em 2009 e, em 2015, renunciou à Corte como manobra para protelar seu julgamento.

Espírito Santo

Passados 13 anos da denúncia do Ministério Público Federal, o ex-conselheiro Valci Ferreira foi condenado pelo STJ a 10 anos de prisão em regime fechado, além de ter que pagar multa e perder o cargo no TC.

Goiás
O atual presidente do órgão em Goiás, Kennedy Trindade, foi denunciado pelo MPF por improbidade administrativa por dispensa indevida de licitação de três obras. A Justiça acolheu a denúncia, mas reduziu a pena. Ele segue no cargo. Em 2015, a Justiça suspendeu a nomeação de Helder Valin para a Corte sob alegação de que ele não preenchia os requisitos, mas ele reverteu o caso e tomou posse.

Maranhão
O TC daquele estado exonerou o filho do deputado Waldir Maranhão, que ficou conhecido por ser o vice-presidente da Câmara dos Deputados quando Eduardo Cunha comandava a Casa, acusado de ser funcionário fantasma.

Mato Grosso

O conselheiro Sérgio Ricardo de Almeira foi afastado do cargo em janeiro deste ano. Ele é acusado de comprar a vaga no TC e teve os bens bloqueados em R$ 4 milhões. O ex-governador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, também é réu neste caso.

Mato Grosso do Sul

O MP pediu para investigar 212 integrantes do Congresso Nacional envolvidos no caso da farra das passagens. Entre eles, o ex-presidente Waldir Neves, conselheiro da Corte de Contas do Mato Grosso do Sul.

Minas Gerais

Três conselheiros foram apontados pela Polícia Federal como participantes de um esquema de desvio de verbas do Fundo de Participação dos Municípios. O órgão é alvo frequente de polêmicas: o MP já denunciou casos de funcionários fantasmas e, em 2002, servidores do alto escalão foram acusados de forjar um incêndio criminoso para destruir provas.

Pará
Em 2009, conselheiros do TC foram acusados de empregar parentes na instituição, mesmo depois de o STF editar uma súmula proibindo o nepotismo nos Três Poderes.

Paraná
O Ministério Público do Paraná (MP) denunciou, em 2015, três diretores do TC por crimes de associação criminosa, fraude à licitação e corrupção ativa e passiva. Quatro dos sete conselheiros já se envolveram em polêmicas.

Rio de Janeiro

Nesta semana, cinco dos sete conselheiros foram presos — um em prisão domiciliar por problemas de saúde — pela Operação Lava Jato.

Rio Grande do Sul

O conselheiro Marco Peixoto foi denunciado pelo Ministério Público pela contratação de funcionários fantasmas. Outro integrante da Corte, Alexandre Postal, foi acusado pela imprensa daquele estado de irregularidades no uso de diárias quando era deputado.

Rondônia
O conselheiro Edílson de Souza Silva foi preso no âmbito da Operação Dominó da Polícia Federal. A Justiça acatou parcialmente a denúncia do MPF e mandou soltá-lo.

Roraima
Em janeiro deste ano, o STJ determinou o afastamento do conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado. Ele é réu por suspeita de desvio de recursos públicos.

Santa Catarina

O conselheiro Cesar Filomeno Fontes foi alvo de ação penal apresentada pela Procuradoria-Geral da República no STJ por falsidade ideológica.

São Paulo

Um executivo da Andrade Gutierrez que assinou acordo de delação premiada na Operação Lava-Jato afirmou que pagava propina para que o TC não apontasse problemas em licitações de obras, principalmente a do Metrô.

Sergipe
Neste mês, o conselheiro Ulices Andrade foi denunciado por improbidade administrativa. Na ação, o MP defendeu a perda de função do integrante da Corte sob acusação de que ele usou veículo público da Secretaria de Educação em benefício particular. Ele teria transportado pedras de mármores que seriam usadas na construção da casa.

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