Fala-se muito no ajuste fiscal do governo federal, mas, diante dos fatos e acontecimentos, em mais de um ano de tentativas fracassadas porque o governo não acredita que o ajuste é o caminho, já temos certeza: não vai acontecer!
Aliás, com um governo que gasta sem controle e com todas as iniciativas atreladas a se defender no poder e manter calma uma turma de simpatizantes, de fato, não vai sair o ajuste e as reformas necessárias.
Isso reduz a confiança, e o investimento não vem. Logo, não vem o crescimento.
Tudo isso reflete em menos arrecadação. Menos IR e IPI, menos receitas de transferências pelo FPM para os Municípios.
Problema?
Mais de 80% dos Municípios dependem do FPM, e a formação das suas receitas pelo Fundo chega a 90%. Restaria correr para se socorrer nos Estados. Mas todos sofrem os efeitos da crise e tem suas receitas diminuídas por queda na produção industrial, no comércio, do PIB, do emprego. Alguns Estados até com a queda do petróleo. Sem falar no alto déficit que boa parte já enfrenta por força da má administração. Para completar, a dívida dos Estados com a União não recua e consome enorme energia arrecadatória.
Sem ajustes na questão macro que cabe a União, sem poder se socorrer nos Estados, vai sobrar aos Municípios que terão que cortar mesmo. Não apenas naquilo que desejamos (menos CCs, secretários, diárias, viagens e etc), mas vai cortar na saúde, vai cortar na educação, vai cortar na “carne”.
Afinal, o Município não tem saída.
O governo federal que fala, fala e fala em ajuste, continua gastando e gerando déficit – este vai ser o terceiro ano seguido em que gasta mais que arrecada.
Mas como ele consegue?
Olha, ele imprime moeda, emite títulos da divida, e segue gastando.
Os Municípios e seus gestores não têm o poder de emitir moeda para pagar suas contas quando a receita não é suficiente para cobrir os gastos e despesas.
O grave disso, é que, ao emitir moeda, esta apenas aumentando a nossa dívida.
Todas estas atitudes encolhem ainda mais os investidores e reduz a confiança do mercado. Ficamos assim, com um governo que fala muito e gasta demais. E que deixa para o Município e seus gestores o lado cruel de cortar na carne para fechar as contas.
Só pra lembrar, se alguém esqueceu: a carne é a sociedade!
Por Eudes Sippel
